Termos e condições

Titular do site

Os dados de registro da entidade responsável por este site serão publicados nesta página quando estiverem verificados.

O site apresenta a Câmara de Comércio Brasil–Venezuela, seu propósito e as áreas em que propõe atuar.

Aceitação

Ao navegar por este site, você aceita estas condições. Se não concordar com elas, pedimos que não o utilize.

Caráter informativo

Os conteúdos têm finalidade geral e informativa. Não constituem assessoria jurídica, fiscal, financeira, aduaneira ou de investimento, nem oferta ou compromisso comercial.

As áreas de atuação descritas são linhas de trabalho propostas, e não serviços já disponíveis. Antes de tomar uma decisão comercial, consulte um profissional qualificado.

Independência institucional

Salvo indicação expressa, a Câmara não representa os governos do Brasil ou da Venezuela nem seus órgãos, e não exerce funções regulatórias.

Este site não implica alianças, afiliação ou patrocínio com nenhuma empresa ou instituição, incluindo outras organizações com nomes semelhantes.

Uso permitido

Ao usar o site, você se compromete a:

• cumprir a lei aplicável e respeitar os direitos de terceiros;
• não tentar acessar sistemas ou dados sem autorização, nem interferir no funcionamento do site;
• não divulgar programas maliciosos, mensagens não solicitadas ou conteúdo ilícito;
• não se passar pela Câmara ou por quem atua em seu nome.

Propriedade intelectual

Os textos, o design, o nome e o logotipo são protegidos pelas normas de propriedade intelectual. Para reproduzi-los ou usá-los, é necessária autorização prévia e por escrito, salvo nos casos permitidos por lei.

O nome e o logotipo não podem ser usados de forma que sugira um endosso da Câmara. Os mapas foram elaborados com dados geográficos de domínio público da Natural Earth.

Mensagens enviadas a nós

As informações enviadas devem ser verdadeiras e não devem incluir segredos comerciais ou dados confidenciais. O envio de uma mensagem não cria relação de associação, contratual ou de assessoria.

Associação, eventos e serviços

Este site não vende produtos, não processa pagamentos e não gerencia associações. Se a Câmara oferecer essas atividades no futuro, elas serão regidas por condições próprias.

Links de terceiros

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Disponibilidade e exatidão

O site é oferecido no estado em que se encontra. Procuramos manter as informações corretas, mas não garantimos que estejam sempre completas, atualizadas ou disponíveis sem interrupções. Podemos modificar ou suspender conteúdos a qualquer momento.

Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, a Câmara não responde por danos decorrentes do uso do site, de decisões tomadas com base em seus conteúdos, de interrupções técnicas ou de atos de terceiros.

Nada nestas condições exclui responsabilidades ou direitos que, por lei, não possam ser excluídos ou renunciados.

Lei aplicável e foro

A lei aplicável e o foro competente serão indicados aqui junto com os dados de registro da entidade. Enquanto isso, são respeitadas as normas imperativas que protegem cada usuário em seu país.

Alterações

Podemos atualizar estas condições. A versão vigente será sempre a publicada aqui, com sua data de atualização.

Contato

Os canais de contato estão em preparação e serão publicados neste site assim que estiverem verificados.